Por Elisângela Costa em 22/06/2025 17:33:20
Foto: Ilustração
O 10º Batalhão da Polícia Militar registrou neste sábado (21), em Palmeira dos Índios, três ocorrências envolvendo direção perigosa e entrega de veículos a pessoas inabilitadas, incluindo dois menores de idade. Os casos foram atendidos por guarnições do Tático Rural e Urbano durante patrulhamentos preventivos nos bairros Vila Maria, Sonho Verde e São Cristóvão.
Condutor inabilitado dirigia em alta velocidade próximo à UPA
Por volta das 19h, a guarnição do Tático 1 realizava rondas na Rua Bráulio Montenegro, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, quando visualizou uma motocicleta Honda CG 150 Fan, vermelha, sendo conduzida em alta velocidade e realizando ultrapassagens perigosas. O condutor, identificado como C. V. F. da S., foi abordado e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além da infração, a motocicleta apresentava diversas irregularidades: ausência de retrovisores, lanterna traseira inoperante e documentação vencida. Foram lavrados autos de infração pelas infrações constatadas e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de condução perigosa sem habilitação. O veículo foi liberado para uma pessoa devidamente habilitada.
Adolescente de 17 anos conduzia moto com autorização do proprietário
Minutos depois, a guarnição do Tático Rural 02 flagrou um adolescente de 17 anos conduzindo uma Honda CG 150 Titan preta, no bairro Sonho Verde, popularmente conhecido como "Inferninho", local de intenso tráfico de drogas. A motocicleta apresentava escapamento adulterado e falha no sistema de iluminação.
Durante a abordagem, o jovem informou que o veículo havia sido entregue por um colega para que ele buscasse ferramentas em uma oficina. No CISP de Palmeira dos Índios, foi lavrado um TCO contra o proprietário da motocicleta, por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o veículo, conforme o artigo 310 do CTB. O veículo foi removido por apresentar irregularidades e documentação atrasada.
Menor de 16 anos pilotava moto autorizada pela mãe
Em outra ocorrência, no bairro São Cristóvão, a guarnição do Tático Rural 01 abordou um adolescente de 16 anos que conduzia uma motocicleta Shineray Jonny 50cc. O menor informou que sua mãe havia autorizado a condução da moto para que ele pudesse "dar uma volta na cidade".
A equipe policial conduziu o menor e o veículo até a residência da responsável, onde foi lavrado o TCO com base no artigo 310 do CTB e na Súmula 575 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tipifica como crime permitir a condução de veículo por pessoa não habilitada, independentemente de dano ou lesão. A motocicleta foi liberada na casa do responsável, que foi orientado a não repetir a conduta.
PM reforça fiscalização no trânsito
O 10º BPM destacou que as ações fazem parte da rotina de patrulhamento e visam prevenir acidentes e garantir a segurança viária. O batalhão alerta sobre a gravidade de permitir que menores ou pessoas não habilitadas conduzam veículos, conduta considerada crime de trânsito. As fiscalizações continuarão de forma intensificada em toda a cidade.
*Por: Victor Fernando
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