Adoção de Jojo Todynho: Entenda como funciona o processo na África

Por Elisângela Costa em 18/09/2023 00:28:26

Jojo Todynho virou assunto na internet depois de anunciar que vai adotar uma criança angolana que conheceu durante sua viagem à África. No país para uma ação em uma escola, promovida pela ONG da qual é madrinha, Jojo conheceu Francisco e, relatando uma grande conexão com ele, revelou que planeja adotá-lo. Mas como funciona uma adoção internacional?

Ao portal LeoDias, Antilia Reis, advogada especializada em direito da família, explicou como funciona o processo: “O primeiro passo é verificar, no país de origem, se os pais do menor foram destituídos da guarda para que a cantora entre com pedido liminar de guarda provisória para viajar com o menor ao Brasil, se obrigando a retornar em todos trâmites processuais do país”, explica, “Antes é obrigatório que Jojo cumpra o estágio de convivência no país do menor que é de 30 a 45 dias”.

Reis ainda explica por quais órgãos a adoção passa: “Ela deve procurar o Organismo Credenciado por Angola e pelo Brasil que irá intermediar a adoção e providenciar o envio dos documentos”. O processo ainda passa pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Autoridade Administrativa Central Federal, órgão administrativo que cuida do credenciamento dos organismos nacionais e estrangeiros de adoção internacional. 

A advogada também confirmou que sim, a adoção internacional é mais fácil do que a adoção no Brasil: “Enquanto uma adoção nacional tem tramitação de cerca de 5 a 7 anos a adoção internacional em país africano tem média de 1 ano. A tramitação processual é mais rápida. A adoção brasileira é cheia de trâmites (...) Mesmo depois que já está formalizada a adoção eles podem questionar essa adoção”, finaliza.

Fonte: Portal Leo Dias