Por Elisângela Costa em 30/01/2023 11:23:43
Mudanças que foram feitas no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros e em Alagoas, a alteração começa a partir de abril.
Um projeto encaminhado pelo Executivo foi aprovado em terras alagoanas, pela Assembleia Legislativa no início do ano. Estabelecendo assim, um aumento no ICMS, que passará de de 18% para 19% a partir de 1º de abril.
As associações da indústria e dos laborátorios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas. Isso acontece pois, além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano.
Estes valores são definos pelo CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretaria executiva.
* com Jornal de Alagoas
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