Por Elisângela Costa em 14/03/2024 09:44:40
Alexandre Nardoni deixou a prisão de Tremembé, no interior paulista, na manhã de hoje (14), para uma “saidinha temporária”. Essa saidinha vai ser menor para ele do que para outros presos, porque ele foi autorizado a deixar a penitenciária recentemente para ir ao enterro da mãe. Nardoni terá apenas cinco dias. Ele cumpre pena de 30 anos pelo assassinato da filha, mas está no semiaberto desde 2019. A progressão de pena dá direito ao trabalho fora e a cinco saídas temporárias por ano.
O pai de Isabella Nardoni está em regime semiaberto desde 5 de novembro de 2019, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além de permitir trabalhos fora do presídio, o benefício também dá direito a até cinco saídas temporárias por ano.
A expectativa é de que ele ganhe o direito ao regime aberto em abril deste ano. As reduções de pena acontecem por fatores como bom comportamento, trabalhos na prisão e leitura de livros. Alexandre já desempenhou uma série de atividades dentro do presídio, indo da lavanderia à faxina.
A cada três dias trabalhados ou 12 horas de frequência escolar, a pena do detento pode ser reduzida em um dia. Já cada livro lido permite a redução de quatro dias da pena (com o limite de 12 livros por ano).
O que é 'saída temporária'?
Pelas regras atuais de progressão do regime penitenciário, previstas por lei, presos com bom comportamento, que já cumpriram parte da pena e estão em regime semiaberto, como ela, têm direito ao benefício.
Entre os motivos legais que permitem as "saidinhas" estão a participação dessas pessoas em atividades que promovam o retorno ao convívio social, a frequência em ensino regular e a visita à família.
Esse não é um direito que pode ser exercido por qualquer preso. Menos de 17% estão no regime semiaberto no Brasil, e muitos destes não preenchem os demais requisitos previstos em lei para a saída temporária.
Fonte: R7
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