Batalha judicial entre ‘RedeTV!’ e Tatá Werneck ganha novos capítulos

Por Elisângela Costa em 28/01/2023 11:18:44

A batalha entre Tatá Werneck e a ‘RedeTV!’ ainda segue dando o que falar na Justiça. A humorista foi processada após uma piada feita durante o Prêmio Multishow, em 2020. Na ocasião, a apresentadora disse que o vestido que usava naquela noite tinha o orçamento da programação inteira da emissora. Na ação, foi pedido R$ 50 mil de danos morais, além de uma retratação da atriz em suas redes sociais.

Pois bem. Após a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro negar os pedidos da ‘RedeTV!’, em agosto do ano passado, entendendo que a brincadeira de Tatá Werneck não era o suficiente para ofender ou desrespeitar a emissora, novos recursos foram apresentados pelas partes envolvidas. Logo depois da sentença, a TV rebateu a decisão sustentando que, diferente do que se diz em determinado ponto da sentença, o dono da emissora jamais teria dito reconhecer na fala de Tatá um quadro exclusivamente de humor. A afirmação teria sido feita, na verdade, pelo advogado da comediante.

Outra questão levantada pela ‘RedeTV!’ foi de que a decisão da Justiça teria deixado de analisar certos pontos e provas essenciais, como o contexto em que a fala da apresentadora foi pronunciada. Além disso, teriam sido ignorados alguns elementos que comprovam que a manifestação da artista acarretou em uma intensa repercussão negativa para a emissora. Inclusive, o episódio teria sido comentado em portais de notícias de grande circulação.

Após a apresentação do recurso da ‘RedeTV!’, Tatá Werneck deu a sua resposta, chamada no campo jurídico de “Contrarrazões”. A defesa da artista chamou a atenção para um caso ocorrido há pouco tempo, onde o site ‘UOL’ teria divulgado que a ‘Band’ exibiu um programa erótico, e, mesmo assim, conseguiu ter mais audiência que quase toda a programação da emissora de Osasco.

Diante disso, o advogado de Tatá questionou se a ‘RedeTV!’ também pretende processar o portal por ter divulgado sua baixa audiência, assim como a humorista o fez naquela ocasião. Segundo ele, o importante seria entender que a piada da apresentadora do ‘Lady Night’ apenas reflete a história da emissora. Além disso, ao contrário do que que se fala, estaria comprovado nos autos que a brincadeira da comediante não acarretou nenhum prejuízo para a TV. Por fim, a defesa da atriz sustentou, então, que os embargos de declaração da ‘RedeTV!’ devem ser rejeitados.

Como tudo começou

Durante o Prêmio Mutishow de 2020, Tatá Werneck soltou: “Gente, não repare! Eu vim de moto, entendeu? Eu vim assim. Peguei no varal, tá molhada ainda. Isso aqui é o orçamento de uma grade da ‘RedeTV!’. Pelo amor de deus, gente, não quero que vocês reparem”. A emissora, no entanto, entendeu a fala da humorista como sendo extremamente ofensiva e a acionou judicialmente.

Em 16 de agosto de 2022, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro deu a sentença, onde os pedidos formulados pela emissora foram negados, sendo a ação julgada como improcedente. Na prática, a ‘RedeTV!’ teria sustentado que Tatá havia feito uma piada de mal gosto a respeito de sua situação financeira. Contudo, segundo a magistrada, a artista não foi a primeira a explanar esse quadro de dificuldade financeira para o mundo, visto que já se falava sobre ele em outros canais.

Além disso, ficou entendido também que o pedido formulado pela TV colidiria com o direito à liberdade de expressão. Dessa maneira, não caberia ao juiz se existiu ou não humor na fala da apresentadora do ‘Lady Night’. Outro ponto seria o de que a emissora fracassou ao não ter comprovado os danos sofridos em decorrência da fala de Tatá Werneck, de modo a não fazer jus à indenização pleiteada. Em determinado ponto da sentença, inclusive, teria sido sustentado que o próprio dono da ‘RedeTV!’ teria reconhecido que a fala da comediante não passava de uma piada.

*Com AreaVip