Bolsa Família: Beneficiários entre 18 e 50 anos terão que estudar

Por Elisângela Costa em 13/06/2024 23:29:54

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de lei que propõe alterações na lei do Bolsa Família. O objetivo é instituir uma frequência escolar mínima de 75% para beneficiários analfabetos com idades entre 18 e 50 anos. Além da frequência escolar, a proposta exige que esses beneficiários estejam matriculados em cursos profissionalizantes e cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Zanatta argumenta que essas medidas são essenciais para promover a emancipação das famílias beneficiadas. Ela destaca que a integração das políticas de assistência social com iniciativas de inclusão produtiva, empreendedorismo e microcrédito, além da formalização do emprego, são cruciais para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho.

Detalhes da proposta

A proposta inclui várias mudanças, dentre as quais:

Frequência Escolar: Beneficiários analfabetos de 18 a 50 anos devem manter uma frequência escolar mínima de 75%.

Cursos Profissionalizantes: A obrigatoriedade de estar realizando cursos que capacitem para o mercado de trabalho.

Cadastro no Sine: Beneficiários devem estar registrados no Sistema Nacional de Emprego para facilitar a busca por vagas de emprego.

Divulgações e prioridades

O texto também prevê que o governo federal deve divulgar essas novas regras de emancipação do programa por meio de campanhas publicitárias e redes sociais. Além disso, a proposta sugere que famílias que percam renda devido a pedidos de demissão sem justa causa não terão prioridade para reingresso no programa.

Justificativa da Deputada

Na justificativa, Júlia Zanatta defende que essas condicionalidades são necessárias para garantir que os beneficiários possam sair do programa de assistência social e alcançar maior autonomia financeira. “É essencial que adultos analfabetos recebam especial atenção, com a alfabetização como um critério para a manutenção do benefício,” afirmou Zanatta. Ela acredita que essa abordagem permitirá melhor acesso ao emprego, proporcionando melhores condições financeiras para as famílias e melhor educação para os filhos.

A deputada também argumenta que a inscrição no Sine é uma ferramenta estratégica para facilitar a transição do programa social para o mercado de trabalho, fortalecendo a economia ao alinhar oferta e demanda de emprego.

Fonte: O Antagonista