Brasil tem mais de 5 mil procurados por estupro de vulnerável; Justiça já condenou quase metade

Por Elisângela Costa em 13/04/2025 20:40:50

Imagem: ilustração

O Brasil tem 5.692 mandados de prisão em aberto por estupro de vulnerável, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esse número representa 1,47% do total de ordens de prisão vigentes no país, que somam 386.560 mil — sendo 240.352 mil referentes a crimes e 76.208 mil a questões cíveis, como não pagamento de pensão alimentícia.

O g1 teve acesso aos detalhes de cerca de 5 mil mandados e solicitou ao CNJ informações sobre os demais. O órgão, no entanto, informou que não poderia fornecer esses dados.

A análise dos documentos mostra que os mandados por estupro de vulnerável estão abertos há, em média, 3 anos e 10 meses. O mais antigo foi expedido em 2005, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Entre os mandados de prisão expedidos por estupro de vulnerável, 49% são contra pessoas já condenadas em definitivo pelo crime, ou seja, que não podem mais recorrer da sentença.

Por que não são presos?

Para a promotora de Justiça Valéria Scarance, do Ministério Público de São Paulo e especialista em crimes sexuais, esse padrão se repete porque os relatos das crianças nem sempre são considerados pelos juízes provas consistentes para justificar uma prisão preventiva.

Com isso, nos crimes contra vulneráveis, o mandado de prisão costuma ser expedido apenas após a condenação, o que facilita que muitos acusados fujam antes da ordem judicial de prisão.

Sem inclusão no banco nacional de mandados

Segundo a delegada Sílvia Pauluzzi, titular da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol) de Mato Grosso, e Michelle Braga de Oliveira, chefe do setor de mandados da Polinter, outro fator para demora no cumprimento dos mandados é que, por tramitarem sob sigilo, crimes como o estupro de vulnerável nem sempre têm seus mandados incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Isso dificulta a localização dos foragidos, principalmente quando estão fora do estado onde o crime foi cometido. "Eles estão em segredo de justiça, então não aparecem. Normalmente são casos de feminicídio ou crimes contra vulneráveis", disse Pauluzzi.

Fonte: G1