Por Elisângela Costa em 25/03/2025 09:37:31
A Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) solicitou à Polícia Civil que aprofunde a investigação sobre um caso de estupro e lesão corporal ocorrido no dia 18 de março em Dois Riachos, Sertão de Alagoas. O objetivo é averiguar a possibilidade de crime de ódio motivado por homofobia, em decorrência da orientação sexual da vítima, que tem 27 anos e segue internada no Hospital do Agreste. Dois homens são suspeitos do crime.
O presidente da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJ-AL, Tutmés Airan, destacou a necessidade de examinar a hipótese de crime de ódio.
"Instaurou-se naturalmente o inquérito policial para apurar o crime de lesão corporal, em face das circunstâncias óbvias. Mas acionamos a polícia para também apurar o acontecido sob a perspectiva do crime de ódio. Nesse caso, o ódio contra o homossexual, a famosa homofobia", afirmou o coordenador do setor de Direitos Humanos do Poder Judiciário alagoano.
O crime
Segundo as investigações preliminares do 37º Distrito Policial (DP), a vítima estava em uma confraternização com os dois suspeitos quando se recusou a manter relações sexuais com eles. Diante da negativa, um dos acusados teria imobilizado o jovem, enquanto o outro introduziu um pedaço de madeira em seu corpo. Em seguida, a vítima conseguiu fugir e foi socorrida por uma vizinha até uma unidade de saúde.
O delegado de Dois Riachos, Rubens Barros, relatou que os agressores continuaram consumindo álcool e drogas após o crime. “Eles ameaçaram os familiares da vítima e os vizinhos, dizendo que matariam quem chamasse a polícia quando saíssem da prisão. Isso dificultou a prisão em flagrante”, explicou.
Em documento oficial, o TJ-AL reforçou a gravidade do caso e a importância de aprofundar a investigação. “Tendo em vista que a investigação está em curso e que se trata de crime gravíssimo, solicitamos o aprofundamento da investigação de modo a apurar se os fatos narrados e noticiados na mídia com repercussão nacional possuem viés de crime de ódio no que diz respeito à orientação sexual”, destaca o documento.
Tutmés Airan reiterou a importância da proteção dos direitos individuais. "Essa ação aqui enquanto coordenador de Direitos Humanos do TJ é proteger os direitos das pessoas. Dentre eles, estão as escolhas humanas. As pessoas têm direito de escolher e essas escolhas precisam ser salvaguardadas", ressaltou.
O caso segue sob investigação e, caso a polícia conclua que houve crime de ódio, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público. "Pelo crime de ódio, a pena pode chegar a três anos de prisão. Em tese, o crime pode ter sido praticado, e a investigação vai determinar se houve ou não. Caso a polícia conclua que sim, os autos do inquérito serão remetidos ao MP apontando os crimes praticados. Nesse caso, lesão corporal de natureza grave ou gravíssima e um possível crime de ódio", concluiu Tutmés Airan.
Fonte: GazetaWeb
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