Cinco pessoas da mesma família vão a júri popular, nesta quinta-feira (31), pela morte do auditor fiscal João de Assis Pinto, ocorrida no dia 26 de outubro de 2022. O julgamento acontecerá na manhã de hoje, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em Maceió.
O Ministério Público de Alagoas terá como acusadora a promotora de Justiça Adilza de Freitas, titular da 42ª Promotoria de Justiça, que atuará ao lado do assistente de acusação Bruno Vasconcelos Barros. A acusação se baseia em crime triplamente qualificado, com motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
No banco dos réus estarão os irmãos Ronaldo Gomes de Araújo, Ricardo Gomes de Araújo da Silva e João Marcos Gomes de Araújo, além da mãe deles, Maria Selma Gomes Meira, e Vinicius Ricardo de Araújo Silva. Maria Selma e seu filho João Marcos são acusados de fornecer suporte moral aos executores, facilitando o sucesso do plano criminoso.
Os irmãos Ronaldo e Ricardo, junto com Vinicius, são apontados nos autos como os responsáveis por torturar João de Assis, causando-lhe graves lesões que culminaram em sua execução. Todos foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, além de crimes conexos, como fraude processual, corrupção de menor e ocultação de cadáver.
O Ministério Público não medirá esforços para trazer justiça à família e aos amigos da vítima.
“Lutaremos pela condenação de todos os réus. Os filhos e a viúva do senhor João Assis esperam muito por esse momento. Com a condenação, a dor do luto poderá ser amenizada. O senhor João de Assis sofreu e morreu no exercício de suas atividades funcionais. Foram vários anos de dedicação à sociedade alagoana, e, amanhã, integrantes dessa sociedade darão a resposta para esse crime tão brutal”, afirma a promotora Adilza de Freitas.
Acusações
Ronaldo Gomes, Ricardo Gomes, João Marcos (irmãos) e Vinicius Ricardo, além de responderem pelas três qualificadoras, têm o pedido de aumento de pena por ter sido o homicídio cometido contra um idoso. Eles também serão julgados pelos crimes conexos de corrupção de menor e ocultação de cadáver. No caso de Ricardo, há ainda a acusação de fraude processual, destinada a produzir efeitos em processo penal.
Após a instrução processual, Maria Selma foi impronunciada pelo crime de homicídio e irá a julgamento por crimes conexos, respondendo por fraude processual, corrupção de menor e ocultação de cadáver.
O caso
João de Assis, à época com 62 anos, foi brutalmente assassinado, com seu corpo queimado e desovado em um canavial. O auditor fiscal cumpria seu papel de servidor público e teria incomodado os donos do “Ponto 29”, localizado no conjunto Cleto Marques Luz, no Tabuleiro do Martins, em Maceió, ao encontrar possíveis irregularidades fiscais em seu estabelecimento comercial.
Baseada no inquérito policial, onde os depoimentos detalham o ato covarde, a promotora de Justiça defende a pena máxima para os assassinos, que tiveram participação individualizada na execução. Além de buscar condenação por homicídio triplamente qualificado, a representante ministerial lutará também para que sejam condenados pelos crimes conexos, como ocultação de cadáver e corrupção de menor.
Ronaldo Gomes é réu confesso e afirmou à polícia ter matado o auditor fiscal a facadas e apedrejamento.
*Com assessoria
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