Por Elisângela Costa em 29/05/2024 07:26:03
Nesta terça-feira (28), o Congresso derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com as “saidinhas” dos presos em feriados e datas comemorativas. Com isso, os detentos não poderão mais deixar os presídios para visitar a família e nem para praticar atividades que contribuam com seu retorno ao convívio social.
Serão beneficiados apenas os presos que precisarem sair para estudar no ensino médio, superior, fazer supletivo ou cursos profissionalizantes. Podem ser solicitadas até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.
O projeto aprovado é de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD/RJ). Os parlamentares a favor do projeto afirmam que os presos aproveitam o benefício para fugir ou praticar outros crimes.
As “saidinhas” não são concedidas a detentos que cometeram crimes hediondos ou com grave ameaça e violência, e beneficiam apenas os que estão em regime semiaberto e que tenham bom comportamento, tendo cumprido 1/6 da pena, se for primário, e 1/4 , se for reincidente.
Em 2023, 52 mil detentos tiveram direito à saidinha de Natal. Desses, 49 mil voltaram aos presídios, enquanto 2,6 mil não retornaram.
Fonte: g1
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