Por Elisângela Costa em 27/11/2023 00:58:04
Quando Shakira subiu ao palco do Centro de Conferências de Sevilha para receber o Grammy Latino de melhor canção pop, juntamente com Bizarrap, já havia tomado uma decisão sobre a qual, na verdade, vinha meditando durante os últimos cinco anos de sua vida. “Quero dedicar aos meus filhos, porque prometi a eles que serei feliz”, disse a cantora colombiana, que verbalizou seu desejo de fechar as feridas causadas pelo rompimento com o ex-zagueiro do Barça Gerard Piqué (devidamente assinaladas na letra da canção premiada na ocasião). Mas a mensagem continha outro significado: Shakira iria arquivar, também por seus filhos, o processo judicial por fraude em 14,5 milhões de euros ao Tesouro.
A cerimônia de gala aconteceu na noite de quinta-feira, dia 16. No dia seguinte, à tarde, Shakira se reuniu em Barcelona com seus advogados, do escritório Molins Defensa Penal, com as ideias muito claras. A cantora disse a eles que queria ser feliz pelo bem de Milan e de Sasha e que não queria mais, como afirmava até aquele momento, submeter-se ao julgamento. E instruiu-os a fecharem um acordo sobre as acusações que vinham de Ministério Público, Procuradoria do Estado e Generalitat, e que estavam paradas, aliás, há um ano e meio, quando uma primeira negociação entre as partes terminou em fracasso. Entre o projeto de acordo inicial proposto no verão de 2022 e o acordo escrito selado na última segunda-feira no Tribunal de Barcelona quase não existem diferenças. Shakira não aceitou então, entre outras coisas, porque Piqué insistiu que ela lutasse e porque ela preferiu manter suas opções em aberto até o fim.
Até o dia seguinte ao Grammy, os advogados preparavam o julgamento como se ele fosse acontecer. Estavam confiantes numa vitória, como a que obtiveram no caso do ex-motociclista Sito Pons, também acusado de não pagar impostos enquanto era residente fiscal na Espanha. No Palácio da Justiça estavam previstas 12 sessões e o comparecimento de 117 testemunhas que mantiveram relações profissionais e pessoais com a cantora entre 2012 e 2014, quando, segundo a acusação, ela já residia em Barcelona. A advogada criminal Míriam Company passou mais de uma semana em Miami, onde a artista mora com os filhos, preparando um depoimento que seria produzido na primeira sessão, na segunda-feira. Depois, segundo o que o presidente do tribunal lhe havia dito, Shakira poderia retornar aos Estados Unidos e acompanhar o julgamento, se quisesse, de forma remota e eletrônica.
O melhor acordo possível
A possibilidade de um acordo de última hora, prática comum em crimes fiscais, nunca esteve fora de questão. Mas a chegada de Shakira à Espanha, poucos dias antes do Grammy, fez com que essa opção ganhasse mais peso. A cantora transmitiu suas dúvidas aos advogados, mais ligadas à exposição midiática do julgamento e ao desgaste de sua carreira do que ao medo de perder. Depois de avisá-los de que poderia mudar de ideia a qualquer momento, pediu que negociassem o pacto com discrição e, ao mesmo tempo, preparassem minuciosamente a batalha pelo atenção ao calendário: a chave do caso sempre foi se ela passou mais da metade de um ano na espanha, condição para ser alguém ser considerado residente fiscal.
Shakira refletiu durante muito tempo e, segundo fontes próximas, consultou personalidades do mundo da música, que a aconselharam a chegar a um acordo e encerrar um assunto que, segundo ela mais tarde expressou, lhe tinha “roubado” tempo e paz de espírito, desde que, em 2018, o Ministério Público apresentou a denúncia. Ele concordou com o pacto com relutância e de última hora, o que não foi problema porque todas as partes já sabiam quais eram as cláusulas de um possível acordo. O que foi oferecido no verão de 2022 – e um ano depois, quando Pau Molins assumiu a liderança da defesa e reiniciou as negociações – ainda estava em vigor, às vésperas do julgamento. O Ministério Público não se mover. Se ela aceitasse, ótimo; se não aceitasse, tudo bem também.
Ao aceitar o relato da acusação, Shakira se tornou uma fraudadora fiscal (a sentença é definitiva), mas escapou do julgamento e teve sua pena de prisão e multa reduzidas. O Ministério Público pediu inicialmente uma pena total de oito anos e dois meses de prisão e multa de 23,5 milhões de euros. Selado o acordo, ele modificou sua redação aplicando circunstância atenuante de reparação de dano, tendo em vista que havia pago mais de 17 milhões de euros: a cota da fraude e os juros. O acordo reduz a pena a três anos de prisão no total (na verdade, seis meses para cada um dos seis crimes, o mínimo) e multa de 50% da taxa fraudada, ou 7,2 milhões de euros. É, segundo fontes judiciais, tudo o que o Ministério Público pode oferecer quando se chega a um acordo neste tipo de crimes.
- Conseguir algo melhor teria sido praticamente impossível. Ele não recebeu tratamento especial, mas também não foram oferecidos melhores negócios - argumenta Molins.
Antecedentes
Além da parte financeira, outro ponto-chave do acordo foi o que aconteceu com a pena de prisão. A possibilidade de Shakira acabar atrás das grades era extremamente remota, quase impossível. Mas era preciso saber se a execução daquela pena seria suspensa ou substituída por multa. É uma questão técnica, mas com consequências na vida real. Geralmente, quando as penas de prisão são inferiores a dois anos e não há antecedentes criminais, os magistrados e os tribunais suspendem sua execução, desde que não sejam cometidos outros crimes dentro de um determinado prazo. No caso de Shakira, porém, a pena não foi suspensa, mas substituída pelo pagamento de uma multa de 432 mil euros.
A substituição não é mais contemplada pela atual redação do Código Penal, mas estava em vigor quando os fatos ocorreram. Molins acredita que esta circunstância é mais vantajosa para sua cliente e é a grande conquista do acordo porque, no final das contas, “a pena é multa”. A cantora possui um green card que lhe permite residir nos Estados Unidos. Para renovar a licença, as autoridades exigem um certificado de registo criminal. Shakira Isabel Mebarak Ripoll constará do cartório penitenciário do Ministério da Justiça e não poderá cancelar sua ficha, segundo a lei, por três anos. Este documento contém uma série de informações, entre elas crimes cometidos (seis crimes contra as finanças públicas) e o fato de terem sido substituídos por multa. Para as autoridades americanas, indicam os advogados, esta substituição “facilitará o melhor tratamento possível”, uma vez que é mais aceitável do que uma pena que prive a pessoa de liberdade.
Causas pendentes
Molins está satisfeito com o fato de o acordo satisfazer sua, mas lamenta em parte não ter sido capaz de “lutar com as espadas levantadas no julgamento”. Ele acredita que poderia ter demonstrado, como fez com Sito Pons, que Shakira não poderia ser considerada residente fiscal naqueles anos, apesar das provas recolhidas pela Agência Tributária. O advogado lutou sem sucesso para excluir o exercício financeiro de 2012 da decisão, o que teria sido bom para um segundo assunto que a cantora ainda tem pendente em Espanha, apesar do seu desejo de deixar esses problemas para trás e esquecer sua temporada em Barcelona.
A Agência Tributária a multou por ter sonegado impostos na Espanha também em 2011, ano em que obteve lucros extraordinários a turnê mundial de seu álbum "Sale el sol". Diferentemente do que aconteceu depois, isso não chegou à esfera criminal, apenas administrativa. Shakira teve de pagar multa de 60 milhões de euros para poder recorrer num caso que descreve como “absurdo”. Embora a decisão sobre a fraude de 14,5 milhões de euros implique o reconhecimento de que vivia na Espanha desde 2012, não terá qualquer efeito nesse recurso, uma vez que já se espera que o Tribunal Nacional se pronuncie.
Shakira também enfrenta um segundo processo criminal por suposta fraude fiscal na Espanha, que acaba de começar. O Ministério Público apresentou queixa contra ela por evasão no pagamento de seis milhões de euros em impostos em 2018 através de uma “rede de empresas” que lhe permitiu “simular” a transferência dos seus direitos musicais para empresas fantasmas. Shakira evitou assim incluir uma parte dos rendimentos milionários obtidos graças ao álbum "El Dorado", que naquele ano a levou a realizar 53 shows na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina. Molins prevê que este processo tem um “bom prognóstico”. O Ministério Público, por enquanto, solicitou à Interpol que seja notificada da denúncia e da intimação. É previsível que, desta vez, ela se declare sob investigação em Miami e não tenha que viajar para uma Barcelona que, pessoalmente e em termos fiscais, só lhe dá más notícias.
Fonte: O Globo
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