É falso que voto nas Eleições 2024 valerá como prova de vida para aposentados

Por Elisângela Costa em 17/09/2024 20:44:25

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) esclareceu, nesta terça-feira (17), que é falsa a informação de que o voto nas Eleições 2024 valerá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A publicação circulou nas redes sociais e foi atribuída ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE explicou que a desinformação cita a Portaria INSS nº 1.408/2022, que, em seu parágrafo 2º, inciso VII, prevê a votação nas eleições como forma de prova de vida para o INSS. Apesar disso, ainda não houve integração entre os sistemas do TSE e do INSS para que o voto sirva como prova de vida.

"Nem o TSE fez a publicação, nem o fato é verdadeiro. Ou seja: o voto não vale como prova de vida para as eleições deste ano", disse o tribunal.

Em nota, divulgada nesta terça-feira (17), o INSS reforçou que, apesar de ter sido previsto em Portaria, o cruzamento de dados para comprovação de vida tem sido feito escalonadamente com outros órgãos governamentais.

"Isso ocorre porque há necessidade de ferramentas tecnológicas para fazer o batimento de informações. Algumas já estão em operação. Outras, no entanto, ainda dependem de interoperabilidade com o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, destaca o comunicado.

Em casos de desinformação, a população pode fazer denúncias através do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral – SIADE, no portal do TSE (www.tse.jus.br), que permite o apontamento de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial de causar danos ao equilíbrio ou à integridade do processo eleitoral.

Os interessados também podem entrar em contato com o número (82) 99662-7491 para denúncias exclusivas de notícias falsas e esclarecimentos para os casos de desinformação locais. O atendimento é feito das 8h às 18h, todos os dias, até o dia 6 de outubro.

*com informações da assessoria.