Por Elisângela Costa em 13/12/2023 23:45:12
Um processo de plágio contra a Xuxa Promoções e Produções terminou mal para a empresa da Rainha dos Baixinhos e vai custar R$ 40 milhões. Na ação, aberta há mais de 20 anos, o publicitário mineiro Leonardo Soltz afirma que houve apropriação indevida dos personagens de A Turma do Cabralzinho, criada para comemorar os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.
Segundo o site Conjur, o valor da condenação foi determinado, nesta quarta-feira (13/12), pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O resultado aconteceu após julgamento de uma contestação dos representantes da apresentadora.
Ainda na ação, Leonardo Soltz informou que apresentou sua ideia para a empresa, mas não houve interesse. Porém, ele se surpreendeu quando, pouco tempo depois, a Xuxa Promoções e Produções anunciou o lançamento da Turma da Xuxinha nos 500 anos de Descoberta do Brasil. Por isso, ele resolveu processá-la por plágio.
O valor inicial arbitrado foi de R$ 65,2 milhões, levando em consideração a reprodução das imagens em produtos licenciados e a tiragem das revistas. Esse valor levou em conta os mais de 20 anos que levou para chegar a uma solução. Somente os juros e correções atingem o total de R$ 46 milhões. Ainda é possível recorrer nas esferas superiores.
Nesta quarta-feira (13/12), ainda de acordo com o site, a Justiça determinou que o valor fosse reduzido, excluindo a rubrica da indenização do valor da marca e baixando o percentual dos lucros cessantes de 70% para 50% do que foi faturado em duas promoções (produtos de higiene infantil e revistinhas/bonecos).
Fonte: Metrópoles
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