Por Elisângela Costa em 20/04/2024 01:23:02
Depois de vir à tona que Gracyanne Barbosa não teria se separado de Belo oficialmente por causa das dívidas, a coluna Fábia Oliveira conversou com o advogado de família Júlio Caires. O afastamento dos dois aconteceu há 8 meses, segundo Lucas Pasin, do UOL, sendo que esta jornalista soube que a crise entre eles dura 4 anos.
Acontece que as questões financeiras do cantor, após a união, também passaram a ser da musa fitness. No regime do casório, as dívidas do pagodeiro passam a ser dela também. Isso, segundo fontes da coluna, fez com que a influenciadora segurasse ao máximo terminar com o “Tudão”.
“Dívidas contraídas individualmente durante o casamento para benefício pessoal do devedor não são divididas com o outro cônjuge. No entanto, se a dívida beneficiou a ambos ou foi contraída em nome do casal, ela pode ser considerada comum”, explicou o especialista com exclusividade.
Caires afirmou que no caso de Gracyanne, existe “partilha” dos débitos, sendo ela responsável em pagar a parte que lhe couber: “No entanto, ela pode contestar na Justiça [as dívidas], especialmente se elas não foram contraídas para benefício do casal ou da família”.
E completou: “Se houver uma separação de fato, mas sem formalização do divórcio, o casal ainda é considerado legalmente casado. Isso significa que as responsabilidades financeiras, incluindo dívidas contraídas em nome do casal ou que beneficiem a família, continuam a ser de responsabilidade de ambos, dependendo do regime de casamento”.
Nesta sexta-feira (19/4), Pasin informou que a influenciadora já entrou com o pedido de divórcio e que Belo está de mudança da residência oficial do ex-casal, para um outro imóvel no Recreio, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Questionado se existe, realmente, “partilha” de dívidas, assim como a de bens, Júlio assentiu. “Se o casal estiver em comunhão parcial de bens [que é o caso de Belo e Gracyanne], as dívidas contraídas em comum ou para benefício da família são divididas”, destacou.
Júlio Caires ainda lembrou: “Se a esposa se recusar a pagar a dívida que é legalmente sua responsabilidade [por exemplo, uma dívida contraída em conjunto ou que beneficiou a família], ela pode enfrentar consequências legais, como ações judiciais por parte de credores ou do ex-cônjuge para recuperar o valor devido, além de possíveis danos ao seu crédito e ações de cobrança”. Eita!
Algumas dívidas de Belo são de conhecimento público, como a que ele tinha com o ex-jogador de futebol Denilson, desde sua saída do Soweto, em torno de R$ 7 milhões. Amigavelmente, depois de 22 anos, houve um acordo e a paz entre eles reinou. Na ocasião, o ex-atleta era empresário do grupo.
Inclusive, já citamos algumas, relembre os casos:
Cancelamento de show
Em junho de 2023, Belo foi acionado pela empresa Vidotti Eventos LTDA após o cancelamento de um show em Campinas, São Paulo, em março do mesmo ano, faltando menos de uma hora para a abertura dos portões do evento
Diante disso, a empresa pleiteou a devolução dos R$ 160 mil que já havia pagado. Em termos de danos materiais, foram pedidos R$ 335.295. Por fim, pediu o pagamento de forma solidária dos réus no valor de R$ 160 mil a título de danos morais. Somando todos esses valores, à causa foi atribuído o valor de R$ 655.295.
A Justiça chegou à conclusão de que não havia qualquer prova concreta de que o artista estava impedido de realizar o seu show. Logo, o único resultado possível foi a declaração da rescisão do contrato por culpa exclusiva do cantor.
Dívida com hospital
Em julho de 2023, uma dívida de Belo com o Hospital São Camilo Ipiranga, em São Paulo, veio à tona depois dele ser condenado pela Justiça. Depois de realizar procedimentos na unidade, em 2018, totalizando o valor de R$ 3,5 mil não foi quitado.
O casal entrou num acordo com a clínica, alegando ter pagado o débito em 2020, porém como o comprovante não foi anexado ao processo, a cobrança continuou. Ficou faltando ainda R$ 513,53. A pendência foi extinta após a concordata.
Mansão quase vai à leilão
Em outubro de 2023, a mansão de Belo e Gracyanne Barbosa, um tríplex de 1.200 metros quadrados, localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, quase foi leiloada devido ao acúmulo de despesas condominiais, numa disputa judicial que se iniciou em 2014.
O total da dívida, na época, era de R$ 156 mil, com correção monetária e taxas. O imóvel estava avaliada em R$ 15 milhões. O casal quitou o débito e a decisão do leilão foi suspensa.
Fonte: Metrópoles
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