Por Elisângela Costa em 10/08/2024 21:17:28
Gusttavo Lima foi condenado a pagar um montante de R$ 45 mil por danos morais para um homem que acionou a Justiça contra o cantor, após ter recebido mais de 600 mensagens por causa do número de telefone citado no hit Bloqueado. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (8/8).
A juíza Marizete Aparecida Turatto Pagnussatt, da 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê, Santa Catarina, deferiu que as partes deveriam permanecer no polo passivo da ação e considerou que o artista teria influenciado os fãs a realizarem ligações para o número divulgado na música interpretada por ele. As informações foram confirmadas pelo colunista Peterson Renato, do Hora Top TV.
“Não bastasse todas as mensagens de texto e voz recebidas pela parte autora, sem que nada houvesse feito para assim recebê-las, o autor comprova que recebeu mais ’49 páginas’ de ligações, todas também referentes às mensagens recebidas em razão de ter seu número de telefone divulgado pela música interpretada pelo réu”, alegou a magistrada.
Marizete Aparecida prosseguiu afirmando que o homem não teria como ter fraudado todas mensagens e ligações: “Embora os réus tenham argumentado que a prova produzida nos autos não possa ser utilizada em razão da possibilidade de adulteração, é evidente nos autos que o autor não fraudou as mais de 600 mensagens e ligações por ele recebidas. Além disso, a parte ré não trouxe indícios mínimos de que tenha havido fraude no caso concreto”.
O autor da ação ainda pediu que a canção não fosse mais reproduzida, mas a solicitação foi negada, segundo a juíza, porque já havia sido disponibilizada, desde 2021, nas plataformas digitais, de modo que seria inviável os réus controlarem a disseminação do single, além de que já tinha sido indenizado pela utilização sem autorização da sequência numérica. Gusttavo Lima ainda pode recorrer.
O autor argumentou na Justiça que o número telefônico prejudicou suas atividades profissionais, uma vez que usava a sequência numérica para contatos comerciais, além de ter sua privacidade invadida. A Balada Eventos e Produções, empresa de Gusttavo, também foi citada e condenada.
O processo tramita desde 2022. Na ocasião, a assessoria jurídica do famoso, representada pelo advogado Claúdio Bessa, esclareceu que “é importante ressaltar que Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música. Os compositores são as pessoas que criam a obra e inseriram um número aleatório, sem indicar quem seja, muito menos o DDD”.
Fonte: Metrópoles
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