Homem é preso por descumprir medida protetiva em Palmeira

Por Elisângela Costa em 16/01/2025 08:52:06

Um homem de 44 anos, que não teve a identidade revelada pela polícia devido à “Lei de Abuso de Autoridade”, foi preso em flagrante na noite desta quarta-feira (15) por descumprir uma medida protetiva de urgência, na rua Getúlio Vargas, bairro São Cristóvão, em Palmeira dos Índios.

De acordo com informações divulgadas pelo 10° Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), uma guarnição foi acionada para averiguar uma possível violação de medida protetiva em uma residência localizada no bairro São Cristóvão. Ao chegar no local, a equipe de policiamento encontrou o suspeito dentro da casa, sem camisa e com claros sinais de embriaguez, o que gerou a preocupação imediata da vítima, sua irmã, de 46 anos, que informou à polícia sobre a existência de uma medida protetiva em vigor contra o autor.

O homem, que não poderia estar no local, foi convencido pelos policiais a saltar o muro da residência, sendo abordado logo em seguida. Durante a abordagem, a polícia encontrou com o suspeito 03 (três) gramas de maconha, 02 (dois) cachimbos artesanais de PVC e alguns papelotes de plástico, indicativos de tráfico de drogas.

Após a apreensão dos objetos, o autor e a vítima foram conduzidos ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Palmeira dos Índios, onde a autoridade policial lavrou o Boletim de Ocorrência (BO) referente ao descumprimento da medida protetiva de urgência (Art. 24-A da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha) e também o Auto de Prisão em Flagrante.

Por não representar risco imediato à segurança de outras pessoas, o suspeito não foi algemado. A vítima, que havia sido assistida pela polícia durante todo o processo, foi liberada após prestar depoimento, enquanto o autor permaneceu preso, aguardando os trâmites legais. No local da ocorrência, a polícia também lavrou o Auto de Exibição e Apreensão dos objetos encontrados com o suspeito.

A ação da polícia reforça o compromisso com a proteção de mulheres e a aplicação das medidas protetivas de urgência, garantindo a segurança das vítimas e punindo a violação de ordens judiciais com rigor.

*Com Victor Fernando