O Centro Hospitalar Manoel André (Chama) é referência no atendimento hospitalar público para Arapiraca e mais 40 municípios do Agreste e Sertão alagoano, mas os pacientes dessa região que necessitam de procedimentos cirúrgicos - como cateterismo e angioplastia - poderão ter que entrar na regulação de leitos do SUS em Maceió.
A direção do hospital chegou a suspender o atendimento feito aos pacientes pelo SUS, no último dia 23, com a justificativa de falta de viabilidade financeira. A situação só não ficou mais grave porque, no mesmo dia, o Ministério Público do Estado notificou o hospital para que o serviço fosse mantido.
O ofício, assinado pela promotora de Justiça, Viviane Karla, faz referência a uma ação civil pública ajuizada pela 6º Promotoria de Arapiraca contra o hospital, em que a Justiça deferiu uma tutela de urgência para evitar a interrupção de consultas e cirurgias cardiológicas pelo SUS, sob pena de multa (veja o ofício ao final da matéria).
A promotora diz ainda que, caso a direção do hospital decida descumprir a decisão judicial, deve comunicar com antecedência todos os entes responsáveis: secretarias municipais de saúde dos municípios que regulam leitos para o Chama, a Secretaria de Estado da Saúde, o Ministério da Saúde, e ainda o Núcleo de Saúde do Ministério Público de Alagoas e o Ministério Público Federal, para que seja definida a realocação desses serviços com o mínimo de prejuízo aos pacientes.
A crise financeira do Chama não é novidade. Apesar de possuir a maior estrutura, tanto em termos de tamanho, como de variedade de serviços, o hospital costuma receber denúncias de trabalhadores do hospital devido a atrasos salariais. Eles declaram não saber a quem recorrer para que a situação seja resolvida. Geralmente eles pedem para que as denúncias sejam divulgadas de forma anônima, porque correm o risco de serem perseguidos e demitidos.
A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia que presta serviços ao Chama, com o objetivo de ouvir o hospital sobre o assunto. Até o fechamento desta matéria, nenhum posicionamento foi encaminhado. O espaço continua aberto e assim que o escritório ou a direção do hospital se pronunciar, esta matéria será atualizada.
Fonte: 7Segundos
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