Por Elisângela Costa em 20/03/2024 23:41:59
A Justiça condenou o Hospital e Maternidade Brasil, administrado pela Rede D’Or, a indenizar a atriz Klara Castanho em R$ 200 mil. Klara foi estuprada e, em 2022, afirmou que engravidou e decidiu entregar o bebê para adoção. Na época, o hospital vazou as informações sigilosas da atriz.
Após o parto, Klara contou que foi abordada por uma enfermeira que ameaçou divulgar a violência sofrida por ela e a entrega do bebê para adoção. "Quando cheguei no quarto, já havia mensagens do colunista [que na época revelou a gravidez da atriz sem sua autorização], com todas as informações. Ele só não sabia do estupro. Eu conversei com ele, expliquei tudo o que tinha me acontecido", disse ela em carta publicada na época.
De acordo com o desembargador Alberto Gentil de Almeida Pedroso, o hospital violou o sigilo profissional. "A divulgação ilícita por terceiros viola diretamente direitos da personalidade da vítima e causa danos morais", ressaltou.
Na decisão, segundo o site Em Off, o desembargador afirmou que o hospital e os profissionais da saúde eram os responsáveis pelo sigilo das informações da atriz, e que ela utilizou "instrumentos jurídicos legítimos previstos para sua proteção".
"Diante dos elementos constantes dos autos, reputo adequado o valor indenizatório de R$ 200 mil, suficiente a reparar o sofrimento da autora e servir de alerta ao réu em relação à custódia e manuseio de informações pessoais sigilosas de seus pacientes", determinou. A indenização deve ser paga com correção monetária e juros moratórios.
O Terra entrou em contato com a Rede D’Or e o Hospital e Maternidade Brasil, que informou que "não comenta decisões da Justiça".
O caso
Em carta publicada nas redes sociais, Klara Castanho contou que não pretendia revelar o ocorrido, mas sites e jornalistas divulgaram a história da atriz e especulações. A publicação inicial partiu de um jornalista que afirmou que Klara deu à luz uma criança. A pedido da atriz, a publicação foi apagada.
"Não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e um trauma que sofri", escreveu. "Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo".
"Fui estuprada. Relembrar esse episódio traz uma sensação de morte, porque algo morreu em mim. Não estava na minha cidade, não estava perto da minha família nem dos meus amigos", revelou.
Durante uma consulta, o médico obrigou Klara a ouvir o coração do bebê. "Naquele momento do exame, me senti novamente violada, novamente culpada. Em uma consulta médica contei ter sido estuprada, expliquei tudo o que aconteceu", contou.
Aborto e adoção
A lei brasileira permite o aborto legal em caso de estupro, quando a gravidez é um risco à vida da mulher e em caso de má formação do cérebro do feto. No entanto, Klara decidiu entregar o bebê para adoção. A entrega voluntária está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permitindo que a mulher coloque o bebê para adoção em um procedimento assistido pela Justiça. O processo tem o dever de proteger a mulher e a criança.
Em caso de violência contra a mulher, denuncie
Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180). Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.
Fonte: Terra
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