Jornalista tem primeira vitória em processo de plágio contra a ‘Band’

Por Elisângela Costa em 25/01/2023 12:17:17

A jornalista Patrícia de Morais entrou com uma processo de plágio contra a ‘Band’, após ter tido seu projeto ‘The Best Brasil’ copiado e colocado em exibição no programa do Faustão com um outro nome: ‘Hora da Decisão’. Pois bem. Apesar da rapidez da profissional em ajuizar a ação, o caminho percorrido judicialmente foi marcado por muitos desafios.

Logo de início, por exemplo, a profissional pediu a gratuidade de justiça, que foi negada. No entanto, decidida a dar continuidade à sua luta, Patrícia de Morais entrou com um ‘Agravo de Instrumento’ para contestar a decisão do juízo. Mais recentemente, esta coluna de apenas seis leitores descobriu que em sessão permanente e virtual da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi dado razão à autora do processo.

No julgamento do recurso, que teve a participação dos desembargadores Marcia Dalladéa Barone, Enio Zuliani e Fábio Quadros, o entendimento foi de que a concessão da gratuidade não exige que a pessoa esteja em verdadeiro estado de miséria absoluta. É suficiente que comprove não poder arcar com as custas e despesas do processo, sem que, para isso, comprometa o seu sustento ou o de sua família. No caso em questão, os documentos que foram juntados aos autos já seriam suficientes para consolidar o entendimento de que, de fato, Patrícia de Morais não pode dar conta dos gastos da ação processo.

Com esta “vitória”, Patrícia poderá dar prosseguimento à ação judicial, sem precisar se preocupar com a questão financeira. Vale lembrar que nos últimos meses o programa ‘Faustão na Band’ tem sido envolto de muitas polêmicas como problemas nos bastidores e demissões em massa. Diante disso, ter um quadro, dado como original, declarado como plágio ou roubo pode ser decisivo para a atração diária que é uma das grandes e principais apostas da emissora.

Entenda o caso

O programa ‘Faustão na Band’ estreou um reality show musical, chamado ‘Hora da Decisão’. O objetivo do quadro era eleger um novo astro do sertanejo, que ganhará o contrato de um ano com uma gravadora, além de abrir os shows de grandes nomes do estilo musical. Acontece que, o que parecia ser uma inovação na televisão brasileira, na verdade é a cópia de um projeto apresentado por Patrícia de Morais, chamado ‘The Best Brasil’.

O imbróglio começou quando Patrícia de Morais levou a proposta do reality de apenas um estilo musical, o sertanejo, até a ‘Band’, em dezembro de 2021. De acordo com o processo, em uma reunião, os representantes do canal disseram que “o projeto se encaixava perfeitamente nas necessidades da emissora”. Ainda segundo o que consta nos autos, a ‘Bandeirantes’ teria afirmado já ter patrocinadores interessados em apoiar o quadro musical.

Após inúmeras reuniões, a emissora chegou a enviar uma proposta relacionada ao projeto para a jornalista. Mas, o acordo, que parecia estar mais próximo do que nunca, não foi acertado. De uma hora para a outra, a ‘Band’ teria começado a dificultar o agendamento de novos encontros e finalizar as pendências necessárias. Até que, Patrícia descobriu que a sua ideia de reality show sertanejo estava sendo vinculado ao quadro ‘Hora da Decisão’.

A jornalista descobriu ainda que a ‘Bandeirantes’ havia pedido um registro de marca em nome deles, exatamente 90 dias depois da primeira apresentação de todo seu projeto na emissora.

Após o ocorrido, a profissional procurou os representantes da ‘Band’, que tentaram jogar a responsabilidade para o programa de Fausto Silva, alegando que a emissora não teria nada a ver com tudo que estava acontecendo. Posteriormente, a alta cúpula do canal afirmou que a idealizadora inicial do reality show musical não seria prejudicada e que a ‘Bandeirantes’ faria tudo corretamente. Mas, segundo a jornalista, depois disso, as suas ligações e mensagens não foram mais atendidas.

No processo, Patrícia de Morais diz que seu sonho “foi roubado e usurpado”. Por isso, a jornalista pediu que a suspensão do programa, além de uma indenização por danos materiais e morais.

Fonte: ig