Por Elisângela Costa em 20/09/2023 00:03:04
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre o interesse do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial.A decisão é desta segunda-feira, 18, e foi tomada após deputados da oposição moverem uma ação na Justiça parar barrar preventivamente a aquisição de um novo "Aerolula".
Os parlamentares entendem haver "gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade".Ainda não há um processo de compra em aberto e o governo não decidiu se substituirá o avião oficial usado atualmente, o Airbus A319-ACJ.O Ministério da Defesa entregou ao Palácio do Planalto um estudo feito pela Força Aérea Brasileira (FAB) para atender ao pedido de Lula para substituir o "Aerolula" por outra aeronave mais confortável. A opção mais barata pode custar de US$ 70 milhões a US$ 80 milhões, o equivalente a quase R$ 400 milhões.
O plano inicial de reforma de um dos dois Airbus A330-200 da FAB foi descartado, porque a conversão seria mais cara do que a compra de um avião usado, conforme estudo dos militares. A opção sugerida pela Defesa é a de adquirir um modelo usado registrado em nome de uma empresa de leasing com sede na Suíça.Entre as exigências de Lula para o caso de um novo avião ser incorporado à frota oficial estão: suíte com cama de casal, banheiro com chuveiro, gabinete de trabalho privativo, sala de reuniões e cerca de 100 poltronas semi-leito.
Para a oposição, as características pretendidas pelo presidente seriam um "luxo" incompatível com o momento econômico e social do País."A compra da referida aeronave, se efetivada, não se revelará, sob qualquer ângulo, imprescindível ao exercício presidenciável, constituindo, em verdade, gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade, princípio este basilar e norteador da administração pública, esculpido na Constituição Federal de 1988", diz trecho da ação.
O pedido à Justiça é assinado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Evair Vieira (PP-ES), Carlos Jordy (PL-RH) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Todos são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).O atual "Aerolula" foi comprado em 2004 por US$ 56,7 milhões (cerca de US$ 91,7 milhões, em valores atualizados). O A-319 é usado para as viagens de longa distância.
Fonte: Estadão Conteúdo
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