Por Redação Palmeira Fm em 15/05/2025 10:01:46
Em 16 de junho de 2021, a Prefeitura de Palmeira dos Índios assinou um pacto que pode se revelar um verdadeiro contrato com o diabo. Em um movimento que já mostrou inquietações, o município entregou por 40 anos a gestão de seu saneamento básico ao Estado e esse à empresa Águas do Sertão. A justificativa?
Modernizar e ampliar os serviços. O resultado? Uma incerteza colossal sobre o futuro dos palmeirenses, que agora se veem reféns de um contrato leonino e de consequências imprevisíveis.
Os arquitetos do pacto – quem rubricou a sentença de Palmeira?
A decisão que amarrou Palmeira dos Índios à Águas do Sertão por quatro décadas foi firmada por três protagonistas:
• Julio Cezar da Silva, prefeito à época, que avalizou o acordo sem a devida consulta popular.
• Renan Calheiros Filho, então governador de Alagoas, que atuou como avalista da concessão.
• Camila da Silva Ferraz, representante da ARSAL, que ficou responsável por “fiscalizar” um contrato de amplitude e complexidade titânicas.
A ausência de um debate amplo e transparente deixou uma pergunta sem resposta: a quem realmente interessa a entrega de um serviço essencial por um período tão longo?
Águas do Sertão: a nova senhora do saneamento em palmeira
A Águas do Sertão recebeu a missão de gerir o saneamento básico de Palmeira dos Índios sob um modelo de “CONCESSÃO regionalizada”. Isso significa que a empresa passa a operar não apenas em Palmeira, mas em outros municípios, centralizando o controle das tarifas e da qualidade dos serviços. A ARSAL, que deveria atuar como reguladora, é vista agora como uma mera expectadora em um espetáculo cujas regras já foram definidas nos bastidores.
Os riscos do pacto: um preço elevado para a população?
A concessão assinada em 2021 é um verdadeiro cheque em branco que pode custar caro ao município. Os riscos são evidentes:
• Autonomia Subjugada: Com a transferência da gestão ao Estado e a operação à Águas do Sertão, Palmeira perdeu o poder de decisão sobre um serviço essencial.
A cidade deixa de ser protagonista para se tornar coadjuvante em um contrato de longa duração, que se estende por quatro décadas.
• Controle tarifário nas mãos da concessionária: A empresa tem carta branca para definir tarifas sob o pretexto de garantir a viabilidade econômica do contrato.
Quem garante que a população não pagará a conta de uma gestão ineficaz?
• Indenizações e rombo financeiro: Em caso de descumprimento contratual ou de inviabilidade econômica, a Prefeitura poderá ser acionada para cobrir o rombo. Ou seja, o prejuízo que deveria ser arcado pela concessionária poderá cair no colo dos contribuintes palmeirenses.
Omissão e conivência – onde estavam os representantes do povo?
Assinado sem consulta popular e com um período de concessão extremamente longo, o contrato acende um alerta vermelho sobre a responsabilidade da administração. Com quatro décadas de vigência, o convênio se torna uma verdadeira camisa de força, da qual a população só poderá se livrar pagando um alto preço.
A Tribuna do Sertão seguirá acompanhando de perto os desdobramentos desse pacto faustiano que, a julgar pelos sinais iniciais, pode transformar o saneamento básico de Palmeira dos Índios em um campo minado de dívidas e descaso. O futuro está em jogo — e a conta, ao que tudo indica, já começou a chegar.
Fonte: Tribuna do Sertão
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