Justiça nega pedido de Ximbinha em processo contra Joelma e turnê ‘Isso é Calypso’

Por Elisângela Costa em 23/08/2022 11:22:32

A juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida negou o pedido de Tutela Antecipada de Urgência formulado por Ximbinha, anteriormente conhecido como Chimbinha, em um processo contra a sua ex-esposa Joelma. Na Justiça, o ex-Calypso briga pelo reconhecimento de direitos autorais, além de pedir lucros e indenização por dano moral, em cima das apresentações da cantora na turnê ‘Isso é Calypso’.

O imbróglio começou quando Joelma apresentou o suposto ‘retorno da Banda Calypso’ ao anunciar a sua nova turnê. No processo, consta que Ximbinha se sentiu abalado, triste e frustrado, após saber que a cantora estava usando o nome da ‘Banda Calypso’ na divulgação de seu trabalho, uma vez que em uma outra ação judicial ficou acordado que os dois não utilizariam o termo.

Ainda no processo, Ximbinha alega que Joelma teria falado em diversas entrevistas sobre o retorno da banda, no entanto, sem a participação do ex-marido, já que se tratava de um trabalho inteiramente dela. Além disso, o músico diz que os arranjos de todas as composições do acervo musical da ‘Banda Calypso’ são de criação dele e, em momento algum, ele foi procurado pela equipe de Joelma para negociações.

Após toda essa situação, Ximbinha formulou um pedido de Tutela de Urgência Antecipada ao juízo, que englobava: a determinação de inserção dele como compositor nos ISCR’s cadastrados por Joelma, que a cantora fosse proibida de apresentar e interpretar determinadas canções da ‘Banda Calypso’, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo, além da proibição de uso da marca ‘Isso é Calypso’, uma vez que feriam os preceitos de acordos judicias que já existem.

Além disso, o músico solicitou que toda a arrecadação financeira já obtida com o uso da marca ‘Isso é Calypso’, fosse revertida para o pagamento das dívidas trabalhistas existentes no processo de liquidação da banda e que se Joelma continuasse a usar o jargão ‘Isso é Calypso’ em shows, divulgação em flyers e afins, que todo o dinheiro arrecado fosse destinado a pagar as dívidas existentes no processo de dissolução da Banda Calypso.

E não parou por aí. Ximbinha pediu também a condenação de Joelma ao pagamento de todos os valores que ele deixou de lucrar com o uso da marca ‘Isso é Calypso’, além da declaração de plágio em uma das novas músicas de Joelma e a proibição da cantora em utilizar o nome ‘Calypso’ de forma isolada.

Após tantos pedidos por parte de Ximbinha, Roseane Cristina de Aguiar Almeida entendeu que não estavam presentes os requisitos previstos na lei, necessários à concessão da tutela. Além disso, segundo ela, não existe propriamente uma proibição do uso do nome do antigo grupo musical.

Outro ponto controverso para a magistrada é que o artista solicitou a suspensão ou interrupção das execuções das obras da ‘Banca Calypso’ em todos os meios e, com isso, não faz sentido ele pedir, ao mesmo tempo, que seu nome seja inserido nas composições e arranjos da música. A juíza entendeu ainda que não existe risco de que ocorra um dano irreparável, já que, se ficar comprovado o uso inadequado da marca, poderá haver compensação financeira a Ximbinha. 

Fonte: IG