Justiça procura Luciano Camargo para responder ação movida por compositor

Por Elisângela Costa em 01/02/2023 11:27:53

A Justiça está a procura de Luciano Camargo para citá-lo em um processo movido pelo compositor João Gomes Rampani, conhecido como Netto. Diversas tentativas para localizá-lo já foram realizadas, mas sem sucesso. A ação teve início após o irmão de Zezé di Camargo gravar uma canção de autoria do profissional, sem autorização para tal. Para piorar, os devidos créditos e pagamento dos direitos autorais não estão sendo feitos a ele.

O imbróglio começou quando João Gomes Rampani, ‘Netto’, se deparou com Luciano cantando a canção ‘Ele é Jesus’, de sua autoria, em um programa da ‘Record TV’. O compositor foi atrás de saber mais detalhes da situação e descobriu que a música havia sido gravada pelo artista e fazia parte do álbum ‘A Ti Entrego’. Acontece que, segundo consta nos autos do processo, os créditos pela composição são dados apenas aos coautores da obra, Fátima Leão e Vinicius Leão, sem haver qualquer referência ao nome de Netto.

Na ação, o compositor destacou ainda que, após concluir ‘Ele é Jesus’, foi celebrado um contrato com a Sony Music Brasil para a edição da canção, imediatamente cadastrada junto ao Escritório Central de Arrecadação (ECAD). Ainda de acordo com Netto, ele acreditava que a obra musical, desde a sua criação, só havia sido utilizada uma única vez, pela dupla Flávio Júnior e Fabiano, respeitadas as burocracias do direito de cessão. A composição é de 2001.

Até o momento do ajuizamento da ação, a música na voz de Luciano Camargo, já tinha atingido mais de um milhão de visualizações no Youtube, bem como reunia mais de cem mil reproduções na plataforma de streaming Spotify. A Editora Sony Music Brasil informou não ter havido liberação para o uso da música em questão, que não fosse para Flávio Júnior e Fabiano.

Diante disso, a música de João Gomes Rampani estaria sendo reproduzida sem a sua autorização pelo cantor Luciano Camargo, assim como sem que valor algum seja creditado ao verdadeiro compositor da obra. Isso porque, uma vez que a música tem sido utilizada de forma pública, é devido o pagamento de direitos autorais na proporção que cabe compositor.

Na Justiça, Netto pediu a condenação dos réus ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos materiais estimados e de R$ 10 milhões de danos morais, totalizando o montante de 10 milhões e 500 mil reais. Foi solicitada, ainda, a atribuição da coautoria da música ao compositor. Em relação a Luciano, foi pedida uma retratação pública.

Dificuldade de localização de Luciano

Em virtude do grande sucesso no mercado do sertanejo e de ser uma pessoa muito famosa, é compreensível a dificuldade para obtenção de dados referentes aos endereços atualizados de Luciano Camargo. Por tal razão, Netto vem enfrentando uma verdadeira batalha em relação a citação do artista. Foram feitas diversas pesquisas em outros processos nos quais Luciano também é parte, bem como consultas aos endereços das empresas nas quais figura como sócio. Mesmo assim, as tentativas de citação continuam frustradas.

Diante desse cenário, em agosto de 2022, o advogado do compositor pediu que fossem utilizados sistemas como o SISBAJUD e a Secretaria da Receita Federal para localização de algum endereço válido para a citação, a fim de que o processo tivesse seu regular andamento.

Ocorre que esta coluna de apenas seis leitores descobriu que, no dia 26 de janeiro deste ano, foi informado judicialmente que o cantor sertanejo continua sem ser intimado, bem como que existem diversos problemas em relação às intimações dos advogados sobre os atos que ocorrem no processo. Isso porque, nota-se que o caso, que já poderia estar em uma fase muito mais avançada, segue com seu ritmo quase estático, devido a dificuldade de localizar Luciano Camargo e os problemas procedimentais e formais que já são característicos da morosa Justiça Brasileira.

*Com AreaVip