Por Elisângela Costa em 21/10/2023 00:14:17
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar a tese do Marco Temporal, mas manter trechos do projeto de lei sobre o tema ao sancioná-lo, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) adiantou que tratará no Congresso os trechos removidos. Já deputados de esquerda e o Ministério dos Povos Indígenas comemoraram a decisão de Lula.
Em nota, a FPA informou a intenção de marcar uma sessão para discutir os vetos de Lula e garantiu que eles serão “objeto de derrubada”. O grupo ressaltou a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado.
A tese do Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas Terras Indígenas de povos que possam provar que ocupavam o território na época da promulgação da Constituição, em 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, decidiu que o princípio não existe na Constituição nem pode ser inferido a partir do texto constitucional.
“A FPA não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo. Buscaremos a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no local adequado, no Congresso Nacional”, diz o texto enviado pelos parlamentares.
A ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, considerou o veto parcial “uma vitória, que reafirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal, garantindo o compromisso do governo com a agenda indígena, ambiental e internacional”.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) preferia veto total ao projeto de lei. “Agora, o veto segue para o Congresso avaliar. Lutaremos para mantê-lo!”.
“Barra a tentativa de golpe da bancada do agro, acompanha a decisão do STF e vai além vetando indenizações de grileiros”, disse o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).
Fonte: Metrópoles
Gostaríamos de utilizar cookies para lhe assegurar uma melhor experiência. Você nos permite? Política de Privacidade
