Por Elisângela Costa em 12/09/2024 10:58:09
Os advogados de defesa de Deolane Bezerra recorrerem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e entraram com um habeas corpus para tentar libertar a influenciadora digital. E o ministro Otávio de Almeida Toledo foi o sorteado para analisar o pedido e decidir o futuro da ex-Fazenda.
A escolha do ministro responsável por julgar o pedido de habeas corpus no STJ ocorre por meio de um sistema eletrônico, que realiza a distribuição dos processos de forma aleatória. O método garante a imparcialidade e a transparência do procedimento.
De acordo com o jornalista Ricardo Antunes, Otávio de Almeida Toledo é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), formado em direito no Distrito Federal, assumiu o cargo de desembargador do TJSP pelo quinto constitucional, em 2008, e é presidente da 16ª Câmara de Direito Criminal da corte paulista. Otávio foi convocado em abril para atuar temporariamente como Ministro Substituto na 3ª e 6ª Turma do STJ.
No entanto, segundo Antunes, os desembargadores do TJSP têm “fama” de serem muito duros nesses casos, o que pode dificultar a situação de Deolane ou não.
Fonte: Metrópoles
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