Moro será titular da Comissão de Constituição e Justiça no Senado

Por Elisângela Costa em 09/03/2023 11:33:57

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após definição, nesta quarta-feira (8), dos 27 nomes que integram o principal colegiado da Casa.

Cabia ao União Brasil a primeira indicação do nome para presidência da CCJ, que ficou novamente com Davi Alcolumbre, parlamentar pelo Amapá, após eleição por aclamação. O cargo de vice-presidente, até o momento, está vago.

Depois da confirmação da vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na Presidência do Senado, havia um certo consenso nos bastidores de que a liderança da principal comissão do Senado deveria ficar novamente com Alcolumbre, um dos principais articuladores da reeleição do senador por Minas Gerais.

“Esta é a comissão mais importante do Senado. Todos teremos um desafio muito grande nesta quadra histórica do Parlamento brasileiro. Todos nós temos nossas responsabilidades e nossos compromissos, independentemente do partido”, declarou Alcolumbre.

Os senadores do bloco parlamentar Vanguarda, composto por Progressistas, PL e Novo não participaram da votação. Segundo manifestação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), havia discordância do bloco sobre como vem sendo conduzida a eleição para a presidência das comissões.

A CCJ é responsável por analisar indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais superiores e outros órgãos. Ainda faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que são apresentadas. Também opina sobre temas como o direito civil, comercial, penal, processual e eleitoral, estado de defesa, sítio e intervenção.

Veja os titulares por bloco parlamentar:

Resistência Democrática (PT, PSB e PSD)

Senador Omar Aziz (PSD-AM)

Senador Angelo Coronel (PSD-BA)

Senador Otto Alencar (PSD-BA)

Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)

Senador Lucas Barreto (PSD-AP)

Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

Senador Rogério Carvalho (PT-SE)

Senadora Augusta Brito (PT-CE)

Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)

Democracia (União Brasil, MDB, Podemos, PDT, Rede e PSDB)

Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

Senador Sergio Moro (União Brasil-PR)

Senador Marcio Bittar (União Brasil-AC)

Senador Eduardo Braga (MDB-AM)

Senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Senador Jader Barbalho (MDB-PA)

Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

Senador Marcos do Val (Podemos-ES)

Senador Weverton (PDT-MA)

Senador Plínio Valério (PSDB-AM)

Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo)

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Senador Carlos Portinho (PL-RJ)

Senador Magno Malta (PL-ES)

Senador Eduardo Girão (Novo-CE)

Senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Senador Esperidião Amin (PP-SC)

Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

*Com  CNN Brasil