Motocicletas com escapamentos adulterados causam perturbação do sossego em Palmeira dos Índios

Por Elisângela Costa em 15/07/2025 13:03:44

Imagem Ilustrativa

Na segunda-feira, 14 de julho de 2025, duas ocorrências envolvendo motocicletas com escapamentos adulterados chamaram a atenção das autoridades e da população de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. Os casos foram registrados em diferentes pontos da cidade, ambos caracterizados por perturbação do sossego público e infrações de trânsito.

A primeira ocorrência foi registrada às 08h30, na Avenida Vieira de Brito, no bairro Sonho Verde. Durante patrulhamento ostensivo, a guarnição RP 01 do 10º Batalhão da Polícia Militar identificou uma motocicleta emitindo ruído excessivo, perceptível a mais de 100 metros de distância, em desacordo com a Resolução 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O condutor, de 22 anos, trafegava sem capacete, acompanhado por um passageiro, e conduzia o veículo com escapamento adulterado e sem o dispositivo abafador. Durante a abordagem, foi constatado que o jovem não possuía habilitação para motocicletas. A moto, que também estava com o licenciamento em atraso, foi retida e seis autos de infração foram lavrados, além de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O caso será encaminhado ao Juizado Especial Criminal.

Mais tarde, às 19h15, na Rua Tenório Cavalcante, uma segunda ocorrência foi registrada. A guarnição realizava rondas ostensivas quando identificou uma motocicleta Honda CG 150 Titan KS de cor vermelha com ruído elevado. Durante a abordagem, foi confirmado que o som vinha de um escapamento do tipo "Torbal", também adulterado. O condutor, que possuía habilitação válida, não portava nenhum material ilícito. Ele foi orientado sobre a contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (RHC 146.646/MG). Um TCO foi confeccionado, bem como um auto de infração por conduzir veículo com equipamento obrigatório em desacordo com o Contran. Após a substituição do escapamento, o condutor foi liberado juntamente com a motocicleta.

As duas ações refletem a intensificação do policiamento ostensivo e da fiscalização de trânsito na cidade, visando garantir a tranquilidade da população e o cumprimento das normas legais. Ambos os casos reforçam a importância do uso de equipamentos adequados e do respeito às leis de trânsito, especialmente no que diz respeito à emissão de ruídos que afetam o bem-estar coletivo.