Operação investiga suposto esquema milionário em cirurgias ortopédicas em Alagoas

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Leito de Procusto com o objetivo de investigar um suposto esquema criminoso envolvendo cirurgias ortopédicas custeadas pelo poder público por meio de decisões judiciais. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e aponta indícios de superfaturamento que podem chegar a R$ 10 milhões.

Nesta primeira fase, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em unidades hospitalares localizadas nas partes alta e baixa de Maceió. As diligências têm como objetivo recolher documentos, prontuários médicos e registros administrativos relacionados a procedimentos realizados entre 2023 e este ano, com recursos públicos.

As investigações começaram há cerca de um ano, após provocação da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGEAL), que identificou um aumento considerado atípico nos custos de cirurgias ortopédicas viabilizadas judicialmente. A partir disso, o Ministério Público passou a apurar a regularidade dos procedimentos, os valores cobrados e os materiais utilizados.

Até o momento, cerca de 50 prontuários médicos estão sob análise. Os casos envolvem principalmente cirurgias de tornozelo, joelho e coluna, com uso de órteses, próteses e outros materiais adquiridos por determinação judicial.

De acordo com as apurações iniciais, os núcleos investigados seriam formados por advogados, médicos cirurgiões ortopédicos e anestesistas. A suspeita é de que esses grupos atuassem de forma articulada: advogados identificariam pacientes com necessidade de cirurgia e ingressariam com ações judiciais para garantir o custeio pelo Estado. Após decisões favoráveis, os procedimentos seriam realizados com valores supostamente acima dos praticados no mercado, especialmente no que se refere a órteses e próteses, gerando cobranças infladas.

Durante a investigação, pacientes também foram ouvidos. Alguns confirmaram a realização das cirurgias, enquanto outros relataram resultados insatisfatórios, incluindo casos em que os procedimentos não tiveram êxito ou sequer foram refeitos. Há ainda relatos de sequelas, o que amplia a gravidade dos fatos, por envolver não apenas possível prejuízo aos cofres públicos, mas também impactos diretos na saúde dos pacientes.

As autoridades apontam que o esquema pode estar em funcionamento há pelo menos três anos, indicando uma possível estrutura organizada envolvendo profissionais da saúde, unidades hospitalares e empresas fornecedoras.

O nome da operação faz referência à mitologia grega. Assim como Procusto forçava suas vítimas a se ajustarem a um leito padronizado, a investigação sugere que pacientes teriam sido inseridos em um modelo distorcido de atendimento, moldado por interesses econômicos, e não pelas reais necessidades clínicas.

Segundo o coordenador do GAECO, Napoleão Amaral, esta fase tem caráter investigativo e busca reunir provas para identificar todos os envolvidos e delimitar responsabilidades. O promotor Jorge Bezerra também destacou que outras frentes de apuração seguem em andamento, diante da possibilidade de novos núcleos no esquema.

*Com assessoria