Por Elisângela Costa em 15/09/2023 00:50:04
O presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e porte de qualquer tipo de droga. Mais cedo, o senador já havia anunciado a matéria. O movimento vai contra a discussão do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem sinalizado descriminalizar a posse de maconha, dependendo da quantidade.
Diz o texto no Senado:
“Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, diz o texto protocolado.
Apesar de já apresentada, ainda é necessária a coleta de, no mínimo 27 assinaturas, para que o texto comece a tramitar na Casa Alta.
Fonte: Metrópoles
Gostaríamos de utilizar cookies para lhe assegurar uma melhor experiência. Você nos permite? Política de Privacidade
