Foto: Bruno Perez/ Agência Brasil / Ilustrativa
O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (6), que aproximadamente 8 milhões de chaves Pix de pessoas físicas (CPFs) apresentam irregularidades cadastrais na base de dados da Receita Federal. Caso as pendências não sejam resolvidas, as chaves Pix correm o risco de ser excluídas. Atualmente, o BC registra 836 milhões de chaves Pix cadastradas, das quais 796 milhões são ligadas a pessoas físicas.
Mais cedo, o BC publicou alterações nas regras do Pix para suspender as chaves de pessoas físicas e jurídicas com irregularidades. A medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes por Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.
O diretor do BC reiterou que a medida não é voltada para questões fiscais, mas para erros ou inconsistências cadastrais e foi tomada após o BC identificar a utilização de chaves Pix vinculadas a nomes e CPFs que não correspondiam ao registrado nas bases da Receita Federal.
Entenda as novas regras
Ficará mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal.
Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago — que podem mudar de dono — também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.
A partir de agora, não será mais possível modificar ou atualizar qualquer informação vinculada a chaves aleatórias e do tipo e-mail.
Além das instituições financeiras e de pagamentos, o BC atuará para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.
Fonte: G1
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