Polícia Militar flagra criança de 11 anos pilotando motocicleta em Palmeira dos Índios

Por Elisângela Costa em 08/08/2024 22:01:33

imagem ilustrativa

Uma criança de 11 anos foi flagrada pela guarnição do Pelopes pilotando uma motocicleta Honda Pop, em Palmeira dos Índios, na quarta-feira (07).

De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição realizava rondas no bairro São Francisco, na Rua Genésio Moreira, quando foram surpreendidos com a criança dirigindo uma moto, Honda Pop vermelha. 

O menino foi abordado pelos policiais militares e ele foi conduzido para o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) acompanhado da mãe.

Para livrar os responsáveis da conduta irresponsável e criminosa, a criança alegou que pegou o veículo escondido e que seus responsáveis não tinham conhecimento de que ele estava com a moto.

Mesmo assim, o menino só foi liberado após a mãe dele assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada é considerado crime de trânsito. De acordo com o Artigo 310 do Código Brasileiro de Trânsito, com pena de detenção de seis meses a um ano.

Esta mesma conduta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser classificada como omissão e descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, configurada uma infração administrativa.

Os agentes devolveram a moto para o proprietário, o senhor J.E.L.G. , avô da criança, porém uma multa por entregar a direção a pessoa sem CNH foi aplicada.