Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto

Por Lúcio Oliver em 19/07/2022 17:27:51

O prazo para que os partidos políticos e federações realizem suas convenções para decidir sobre coligações e os candidatos que vão concorrer em outubro deste ano vai de 20 de julho a 5 de agosto.  A convenção poderá ser feita de forma presencial, virtual ou híbrida. Nela, serão selecionados os candidatos e candidatas para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e suplentes; deputado federal; deputado estadual e deputado distrital no caso do DF. Para se candidatar a esses cargos, é preciso atender a pré-requisitos, como nacionalidade brasileira; pleno exercício dos direitos políticos; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral na circunscrição e idade mínima. No caso de presidente, vice-presidente da República e senador a idade mínima é de 35 anos; 30 anos para governador e vice-governador e 21 anos para Deputado Federal, Estadual ou Distrital. Não são permitidas candidaturas avulsas, aquelas sem filiação partidária ou sem escolha em convenção. Quanto à decisão sobre as coligações, os partidos políticos e as federações só poderão celebrá-las para eleições majoritárias, ou seja: para a disputa nas chapas para os cargos de presidente da República, governador e senador. Depois da escolha dos candidatos nas convenções, os partidos poderão pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.Ao destacar a importância das eleições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a expressão mais pura da vontade popular ocorre por meio do voto:

Nós temos, Senado e TSE, um objetivo comum: de dar toda a transparência, lisura, clareza no processo eleitoral deste ano. As eleições são de fato um dos temas mais importantes da vida nacional, é muito importante que elas aconteçam dentro da normalidade. A expressão mais pura da vontade popular se dá através do voto e o Brasil tem instrumentos para poder garantir que esse voto seja livre e que possa transcorrer as eleições dentro dessa normalidade, há mecanismos para isso, hoje.

O primeiro turno das eleições está marcado para o próximo dia 2 de outubro. Se houver segundo turno, ele deve acontecer no dia 30 de outubro.