Prefeituras de AL e PE receberam R$ 44 mi em esquema

Por Elisângela Costa em 01/06/2023 10:46:45

Uma relação levantada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indica que prefeituras dos estados de Alagoas e Pernambuco eram priorizadas no esquema de desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Ao todo, 12 municípios receberam R$ 44 milhões.

Nesta quinta-feira (1°), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados na Operação Hefesto, que buscou desarticular organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro. As fraudes geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões.

Os mandados foram cumpridos em Maceió/AL, Brasília/DF, Gravatá/PE, São Carlos/SP e Goiânia/GO, além de dois mandados de prisão temporária em Brasília/DF, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

De acordo com matéria da Folha de São Paulo, a área técnica do tribunal identificou, no total, 253 empenhos no valor total de R$ 189 milhões para a compra de kits de robótica. A maior parte é relacionada a recursos de emendas de relator, e nem tudo isso foi de fato pago. A relação levantada pelo TCU indica priorização a prefeituras de Alagoas e Pernambuco, onde 12 municípios receberam R$ 44 milhões, segundo o órgão.

"Vimos um explícito beneficiamento dos estados de Alagoas e Pernambuco com emendas que claramente violentam os princípios constitucionais sobre isonomia e diminuição das desigualdades regionais", disse o ministro Walton Alencar, relator do caso, em seu voto.

Segundo a investigação, a empresa fornecedora dos kits de robótica funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiúca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão.

A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de robótica.

Segundo a PF, os ilícitos teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Fonte: Folha de São Paulo e Agência Brasil