Por Elisângela Costa em 27/01/2023 11:56:43
Professores contratados pelo Estado de Alagoas estão protestando nesta sexta-feira, 27, no Centro de Convenções de Maceió, no Jaraguá, isso porque, na última quinta-feira, 26, os educadores receberam a notícia de que todos os contratados poderão ficar sem receber seus salários na folha atual de janeiro deste ano.
A informação foi passada e repassada em grupos de WhatsApp por diretores de escolas que tomaram conhecimento do fato em reunião com gestores da área nesta semana.
Segundo parecer jurídico recebido pelo gabinete do secretário, os contratos dos monitores foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. A legislação não permite o pagamento sem contrato, aponta Marcius Beltrão, que tomou posse como posse como secretário da Educação de Alagoas 1º de janeiro deste ano.
No caso, o Estado deve fazer, nesse caso específico de monitores de escolas que continuaram em aulas em janeiro deste ano – não terminaram o ano letivo de 2022 até dezembro do ano passado – é prorrogar os contratos dos monitores.
Nos demais casos, os professores devem ser contratados a partir do próximo mês quando começa o novo ano letivo.
“Vamos chamar todos os professores que fizeram o PSS de 2021, que continua válido, para fazer um novo contrato, que deve valer no período entre o início e o final do ano letivo”, informa Beltrão..
De acordo com o secretário, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deve fazer um novo PSS no decorrer deste ano, para contratação dos monitores a partir de 2024, em função da validade do processo seletivo.
Marcius ainda que a legislação diz que o Estado não pode pagar o professor sem contrato. “Temos conversado internamente para avaliar a situação e já decidimos prorrogar os contratos naquelas escolas que continuaram funcionando em janeiro deste ano”.
Confira a nota emitida pela Seduc
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os contratos temporários tiveram suas vigências encerradas em 31 de dezembro de 2022, o que coincidiu com o período de término do ano letivo.
Destacamos ainda que os servidores temporários que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, por estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro.
Salientamos, também, que as futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede para o início do ano letivo.
Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com os princípios da boa administração pública, especialmente com a transparência e o diálogo.
Também em nota, o Sindicato dos/as Trabalhadores/as da Educação de Alagoas informou que foi surpreendido com a informação de que os profissionais contratados da Rede Estadual não irão receber o salário de janeiro.
“A situação, que pegou a todos de surpresa, traz grandes prejuízos aos profissionais que já contavam com o justo pagamento de seus salários. O Sinteal segue na luta pela valorização e respeito a todos/as os/as profissionais da educação”, diz trecho da nota.
Fonte: Jornal de Alagoas
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