Por Elisângela Costa em 21/06/2023 21:55:27
Sem direito à herança de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, mãe dos três filhos do apresentador, não ficou desamparada. Ela recebe uma pensão mensal de 10 mil dólares, o equivalente a R$ 48 mil na cotação atual. A informação foi confirmada ao EXTRA pelo advogado de Rose nesta quarta-feira, 21. Tal quantia foi determinada pela Justiça após a morte do artista.
Além disso, Gugu deixou para Rose uma mansão avaliada em R$ 6 milhões. O imóvel luxuoso fica em Alphaville, na Grande São Paulo e tem 1.020 metros quadrados. Em 2022, o advogado de Rose Miriam informou que ela transferiu a casa para os filhos. A mansão foi dada por Gugu a Rose Miriam em fevereiro de 2012, quando ele ainda estava vivo.
Na última terça-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça, em decisão da ministra Nancy Andrighi, validou o testamento deixado por Gugu Liberato. O documento, datado de 2011, não reconhece Rose Miriam Di Matteo, que vem tentando comprovar há três anos uma união estável com o apresentador.
Seguindo a vontade de Gugu, que morreu em novembro de 2019, seus três filhos, João Augusto, de 21 anos, e as gêmeas Marina e Sofia, de 19, ficam com 75% da herança deixada por ele. Os outros 25% serão divididos entre seus cinco sobrinhos. Três deles são filhos de Amandio Liberato, de 70 anos, o irmão mais velho do comunicador. Os outros dois sobrinhos são filhos de Aparecida Liberato, a curadora do espólio.
A decisão acabou sendo tomada depois que a equipe jurídica de Rose Miriam entrou com um recurso no STJ pedindo a revisão do testamento e a divisão da herança de Gugu, estimada em R$ 1 bilhão.
"A decisão do STJ não discute a validade do testamento e sim a redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos (Marina, Sofia e João). É preciso deixar claro que Rose Miriam não faz parte dessa ação. Nesse processo, o advogado Nelson Wilians representa apenas Marina e Sofia. Portanto, não há como se confundir essa decisão do STJ com o processo de união estável que move a viúva Rose Miriam. São processos distintos e incomparáveis", informou a defesa de Rose em nota enviada ao EXTRA nesta quarta-feira, 21.
Em comunicado divulgado na última terça-feira, 20, o advogado Nelson Wilians, que representa as filhas de Gugu Liberato no processo judicial sobre a disputa de bens, afirmou que respeita a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, mas irá recorrer.
"Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos. De acordo com a Lei Brasileira o testador deve resguardar a metade de todo seu patrimônio (parte legítima) e somente pode dispor em testamento da outra metade (parte disponível). Segundo o advogado, a decisão contraria disposição expressa da legislação específica e até mesmo jurisprudência da própria Corte, trata-se de uma quebra de um preceito de ordem pública, abrindo precedentes e trazendo uma insegurança jurídica ao Ordenamento Brasileiro. “Se fosse intenção do apresentador Gugu deixar 25% da totalidade, ele teria testado 50% da parte disponível aos sobrinhos e não 25%”, avalia o advogado ao comentar a decisão do STJ. Vale destacar que o processo de reconhecimento de união estável, movido pela viúva Rose Miriam, continua normalmente", diz o comunicado.
Fonte: Extra
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