Por Elisângela Costa em 30/06/2025 09:58:30
imagem ilustrativa
Na tarde deste domingo (29), por volta das 12h06, uma guarnição do Tático Rural 01 flagrou um adolescente de 14 anos conduzindo uma motocicleta na Avenida Muniz Falcão, nas proximidades do Colégio Estadual Humberto Mendes, em Palmeira dos Índios. A abordagem ocorreu durante patrulhamento ostensivo e preventivo da Polícia Militar na região.
Segundo o relatório da ocorrência, os policiais suspeitaram da idade do condutor ao observarem seu porte físico. Ao ser abordado, o menor confirmou não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e informou que havia pego a motocicleta — uma Honda Biz 125 ES de cor prata — sem autorização, aproveitando-se da ausência da avó, proprietária do veículo, que havia saído para a igreja. Ele ainda relatou que estava sob a responsabilidade de seu tio no momento.
Diante da situação, os policiais conduziram o menor e o veículo até a residência do responsável legal, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Súmula 575 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera crime entregar, permitir ou confiar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, mesmo sem a ocorrência de acidente ou perigo concreto.
O tio do adolescente assumiu a responsabilidade e assinou o TCO. Após a lavratura dos autos de infração, a motocicleta foi liberada para um condutor devidamente habilitado. A guarnição reforçou a orientação para que o veículo não seja novamente entregue ao menor, destacando os riscos e as implicações legais da prática.
O caso acende um alerta para os perigos do uso indevido de veículos por menores de idade e a importância da supervisão dos responsáveis. A ação rápida da Polícia Militar evitou possíveis consequências mais graves e garantiu o cumprimento da legislação vigente.
*Com Ascom PMAL
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