Três ocorrências de trânsito envolvendo condutores inabilitados são registradas pelo 10º BPM

Por Elisângela Costa em 20/06/2025 09:27:03

Foto: Ilustração/Assessoria/10º BPM

A Polícia Militar registrou, nesta quinta-feira (19), três ocorrências de trânsito envolvendo condutores inabilitados nos municípios de Cacimbinhas, Igaci e Maribondo, no interior de Alagoas. As ações resultaram na confecção de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e autos de infração, além da orientação dos envolvidos sobre os riscos e consequências de suas condutas.

Condutor sem habilitação e manobras perigosas em Cacimbinhas

Durante patrulhamento no centro de Cacimbinhas, por volta das 10h25, a guarnição RP 09 avistou dois indivíduos transitando em uma motocicleta Honda CG Titan de cor vermelha, sem capacete e realizando manobras bruscas em zigue-zague. A equipe realizou a abordagem e, embora nada ilícito tenha sido encontrado, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Diante da condução irregular e do risco gerado à segurança viária, o motociclista foi autuado pelo crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da condução de veículo sem habilitação, gerando perigo de dano. Foram também aplicados os devidos autos de infração de trânsito. O veículo foi liberado para um condutor devidamente habilitado.

Entrega de veículo a pessoa inabilitada em Igaci

Em Igaci, por volta das 11h06, a guarnição RP 07 abordou um indivíduo conduzindo uma motocicleta Honda CG de cor vermelha, sem retrovisores — itens obrigatórios de segurança. Durante a verificação, a polícia constatou que o condutor não possuía CNH e que o veículo pertencia a outra pessoa.

O proprietário da motocicleta foi chamado ao local e foi informado que responderia por um TCO com base no artigo 310 do CTB, que caracteriza como crime permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Após os procedimentos, o veículo foi liberado para um condutor habilitado.

Adolescente de 16 anos pilotava motocicleta em Maribondo

Já no município de Maribondo, às 22h35, a guarnição RP 03 abordou um jovem aparentando ser menor de idade pilotando uma motocicleta no centro da cidade, próximo a um posto de combustível. Após a averiguação, foi confirmado que o condutor tinha apenas 16 anos e que a motocicleta havia sido entregue a ele por um amigo para que pudesse ir até sua residência em Anadia.

O proprietário da motocicleta foi localizado e confirmou que havia permitido que o menor conduzisse o veículo. Ele foi autuado conforme o artigo 310 do CTB por entregar veículo automotor a pessoa não habilitada. Os autos de infração foram lavrados e, posteriormente, o veículo foi entregue a um condutor habilitado.

Polícia alerta para os riscos

A Polícia Militar reforça que conduzir veículo sem habilitação ou permitir que pessoas inabilitadas o façam representa grave risco à segurança no trânsito e pode resultar em acidentes. Além das penalidades administrativas, as infrações também configuram crimes de trânsito.

A corporação orienta a população a respeitar as normas e a colaborar com a fiscalização, destacando a importância de realizar denúncias por meio dos telefones 190 ou 181.

*Por: Victor Fernando